Vai abrir uma empresa? Saiba quais são os documentos essenciais

Abrir uma empresa é o sonho de muitas pessoas. Mas, muitas vezes, a burocracia com as documentações acabam tornando essa jornada mais complicada e até mesmo estressante.

No entanto, é possível abrir uma empresa sem muitos problemas, basta ter os documentos certos e ir aos órgãos indicados.

Para ajudá-lo, preparamos esse conteúdo com a principal documentação exigida na hora de abrir uma empresa. Assim, fica mais fácil organizar tudo e fugir dos demorados processos. Acompanhe!

Documentos solicitados na hora de abrir uma empresa

Quando o empreendedor decide abrir uma empresa, ele precisa providenciar as documentações obrigatórias. Trata-se da parte mais burocrática do processo, podendo atrasar a abertura no caso de faltar alguma, por exemplo.

Os documentos são divididos em duas partes, os pessoais e o da empresa. Sendo eles:

Documentos pessoais

• cópia autenticada do RG;
• cópia simples do CPF;
• certidão de casamento (se for casado legalmente);
• carteira do órgão regulamentador (OAB, CRA, CREA, CORE etc.) nos casos em que a empresa tenha relação com profissões ou áreas com algum desses órgãos;
• cópia simples do comprovante de endereço;
• cópia da última declaração do Imposto de Renda.

Documentos do futuro empreendimento

• cópia do comprovante de endereço onde a empresa será sediada;
• cópia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou documento que aponte a inscrição do imóvel que irá se tornar estabelecimento;
• atividade da empresa;
• nome fantasia da empresa.

Além disso, é válido ressaltar que todas as cópias devem ser acompanhadas dos originais. E, em caso de ser uma empresa com mais sócios, todos devem apresentar as mesmas documentações pessoais para a abertura do negócio.

Passo a passo da documentação para abrir uma empresa

O primeiro passo é definir o segmento da empresa – Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP). Assim, os documentos e as burocracias determinadas ficarão mais fáceis. Abertura de empresas maiores e mais complexas pode necessitar de documentações específicas.

É fundamental que tudo seja feito com cautela, para que os processos ocorram dentro das regulamentações, e a empresa seja aberta sem entraves.

Para ajudar, explicamos os principais documentos na hora de realizar a abertura de uma empresa. Conheça!

Contrato social

É o documento de acordo entre os sócios da empresa, no qual são apresentados os donos, o nome de registro da empresa, o capital inicial, a divisão das funções, a responsabilidade de cada dono e outras informações consideradas relevantes.

Indica-se que os contratos sociais sejam realizados por advogados, registrados em cartório e com a assinatura dos sócios, de testemunhas e do advogado, tudo para garantir a legalidade e veracidade do documento.

Registro na Junta Comercial

O registro na Junta Comercial faz com que a empresa comece a existir e atuar de forma legal. O empresário solicita o CNPJ e recebe o Número de Identificação do Registro da Empresa (Nire).

Nessa etapa, mais documentos são solicitados:

• contrato social;
• requerimento-padrão da capa da Junta Comercial em uma única via;
• cópia autenticada do RG e CPF de todos os sócios, quando houver;
• pagamento das taxas com o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf);
• Ficha de Cadastro Nacional (FCN) preenchida no modelo 1 e 2, em uma via.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)

O CNPJ pode ser considerado como a identidade da pessoa jurídica. O cadastro é realizado no Ministério da Fazenda e na Receita Federal, fazendo com que a empresa passe a ter existência em território nacional.

O CNPJ é responsável por indicar o segmento do negócio e os impostos que o empreendedor passará a pagar. Ou seja, sem ele, não existe empresa e, caso uma organização surja sem CNPJ, ela é considerada ilegal.

Cada tipo de empresa segue uma lista de documentos exigida pela Receita Federal, por isso é importante conferir para que o processo ocorra de forma mais ágil.

Alvará de funcionamento

Chegou o momento de conquistar a licença para exercer todas as atividades de forma legal. O responsável pela emissão do alvará de funcionamento é a prefeitura ou demais órgãos governamentais municipais. Aqui, a empresa deve apresentar os seguintes documentos:

• cópia do CNPJ;
• cópia do contrato social;
• análise de endereço já aprovada;
• formulário da prefeitura;
• se necessário, os laudos dos órgãos de vistoria.

Cada empresa é analisada de forma específica. Dependendo do exercício que será cumprido, podem ser necessárias outras licenças e autorizações dos órgãos de vistorias específicas, como alvará do Corpo de Bombeiros e da vigilância sanitária.

Inscrição estadual

Esse documento é o que vai representar que a empresa está registrada formalmente e cadastrada no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse último passo permite que sejam comercializados produtos em todo o território nacional.

Atualmente, a inscrição estadual vem sendo conquistada junto com o CNPJ, pois existem convênios entre alguns estados e a Receita Federal que facilitam obter esses dois documentos em um único cadastro.

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Seguindo esse passo a passo, fica fácil separar as documentações e abrir uma empresa com mais rapidez, não é mesmo?

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